Toffoli teria maioria para impor limites ao COAF no STF

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Presidente do Supremo pode antecipar o julgamento do tema em dois meses, de novembro para setembro

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16 ago 2019, 06h01

Laryssa Borges, repórter de Veja

Depois da liminar de Dias Toffoli paralisando investigações baseadas no compartilhamento detalhado de dados da Receita e do Coaf, ministros do STF pediram reservadamente a membros do MP que apresentem sugestões jurídicas para embasar o voto sobre o tema no tribunal.

O STF decidirá se a proibição de dados compartilhados sem prévia autorização judicial é capaz de anular processos já em curso. O principal temor é o de que, sem modulação, todo o caso de Flávio Bolsonaro seja jogado na lata de lixo.

No cenário de hoje, a propósito, Toffoli acha que tem maioria no STF para impor limites ao compartilhamento de informações de órgãos de inteligência financeira. A interlocutores que o procuraram para tratar do caso, o presidente do Supremo disse que pode antecipar o julgamento do tema em dois meses, de novembro para setembro.



Fonte: Redação SBTV

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