Deposição de nº 2 no Trabalho deflagra crise, e ministro tenta segurar debandada

Foto: Registo Escritório Brasil
Ministério do Trabalho 23 de junho de 2022 | 12:50

Deposição de nº 2 no Trabalho deflagra crise, e ministro tenta segurar debandada

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, decidiu eximir seu número dois na pasta, Bruno Dalcolmo, abrindo uma crise interna no órgão.

Ao menos seis membros do basta escalão do ministério entregaram os cargos em protesto à substituição do secretário-executivo, com quem já vinham trabalhando desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL).

Oliveira barrou a exoneração imediata desses servidores, segundo informaram à Folha funcionários do ministério. Em despacho, o ministro determinou “o retorno da solicitação para que, em observância à supremacia do interesse público, princípio mor da gestão pública, seja observado um período mínimo de transição”. A decisão contribuiu para piorar o clima de insatisfação na pasta.

Entre os servidores que estão com a exoneração em suspenso estão o secretário-executivo apenso, Ricardo de Souza Moreira, o secretário de Trabalho, Luis Felipe Batista de Oliveira, a secretária adjunta de Trabalho, Tatiana Vasconcelos, o secretário de Gestão Corporativa, Fábio Valotto, além de técnicos que ocupam diretorias de programa.

Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a entrega dos cargos pode se ampliar nos próximos dias e passar de dez pessoas.

Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência disse que a pasta “passa por uma restruturação da equipe técnica”. Em nota, o órgão disse ainda que recebeu “oficialmente” quatro pedidos de exoneração e “não houve qualquer recusa”.

“A partir do pedido, há um processo até a exoneração ser publicada no Quotidiano Solene da União (DOU). Enquanto não ocorrer a publicação, os membros da equipe são responsáveis pelas atribuições do missão que ocupam. O tempo de transição se dará entre a publicação no DOU e a chegada de novos substitutos”, disse a pasta.

ENTENDA A CRISE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
A exoneração de Dalcolmo foi publicada em edição extra do Quotidiano Solene da União na terça-feira (21). O decreto diz que a saída de seu “a pedido”, mas servidores relatam reservadamente que o ministro pediu ao secretário que entregasse o missão.

Para seu lugar foi nomeado Lucio Rodrigues Capelletto, até logo diretor-superintendente da Previc (Superintendência Vernáculo de Previdência Complementar).

Dalcolmo é servidor de curso e já atuou na Morada Social do governo Michel Temer (MDB) e na Secretaria de Trabalho quando o órgão era vinculado ao Ministério da Economia, já no governo Bolsonaro.

Em julho de 2021, o presidente decidiu recriar o Ministério do Trabalho e Previdência e deixá-lo sob o comando do agora ex-ministro Onyx Lorenzoni. No mês seguinte, Dalcolmo foi nomeado secretário-executivo da pasta.

No termo de março deste ano, o técnico era um dos cotados para assumir o ministério posteriormente a saída de Lorenzoni, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. No entanto, a cadeira passou a ser disputada por José Carlos Oliveira, logo presidente do INSS (Instituto Vernáculo do Serviço Social), que acabou sendo o escolhido.

Embora seja servidor de curso do INSS, Oliveira tem laços estreitos com o mundo político. No início de 2020, quando atuava na superintendência do INSS em São Paulo, ele participou de um encontro com o atual presidente do PSD, Gilberto Kassab, para falar sobre as propostas de reforma tributária.

O ministro também já foi secretário parlamentar de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federalista pelo PTB e ex-vereador em São Paulo pelo PP.

As relações políticas contribuíram para a subida de Oliveira. Sua indicação ao comando do INSS foi atribuída à quadra a partidos do centrão, conjunto que dá sustentação política ao presidente no Congresso.

A partir daí, segundo relatos, ele manteve conversas frequentes com políticos em procura de suporte para ser alçado a ministro do Trabalho e Previdência.

A nomeação de Oliveira provocou mudanças no funcionamento da pasta. Técnicos passaram a permanecer de fora das reuniões estratégicas sobre assuntos do ministério, enquanto pessoas com maior trânsito no meio político ganharam a preferência do director da pasta.

Nos bastidores, há o temor de que as trocas na pasta abram a porteira para nomeações políticas e para a retomada de práticas do idoso Ministério do Trabalho, que era um dos redutos do centrão antes de ser inicialmente extinto no início da gestão Bolsonaro.

O Ministério do Trabalho e Previdência disse, em nota, que Oliveira “manterá o cunho técnico, já que as ações de trabalho e previdência são técnicas”. Para o missão de secretário de Trabalho, a intenção do ministro é nomear um servidor de curso.

Interlocutores afirmam ainda que, na esteira da disputa velada pelo missão de ministro, a relação entre Oliveira e Dalcolmo nunca foi fácil.

O clima com o Congresso Vernáculo também azedou posteriormente o envio de uma MP (medida provisória) com mudanças no programa de aprendizagem.

Hoje, as empresas podem contratar jovens de 14 a 24 anos, por um período supremo de dois anos. A MP flexibiliza essas regras para permitir que esses jovens permaneçam porquê aprendizes por até três anos –ou quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulneráveis, porquê beneficiários do Auxílio Brasil.

A medida foi enviada no início de maio e virou meta de críticas de deputados que integram a percentagem peculiar sobre o Regime do Inexperiente na Câmara, onde já tramitava um projeto de lei sobre o tema.
O desconforto com os parlamentares passou a ser usado contra a permanência de Dalcolmo no missão.

Idiana Tomazelli e Thiago Resende/Folhapress

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