Medidas para pressionar a Petrobras

Veja as medidas que o governo estuda para pressionar a Petrobras

A Petrobras despertou a ira da classe política ao anunciar, na sexta-feira (17), um novo reajuste de 5,2% na gasolina, em seguida 99 dias sem aumento no combustível. Já o diesel teve subida de 14,2%, em seguida 39 dias de preços congelados.

Nos dias que antecederam o pregão, a empresa já vinha sofrendo ataques e pressão para que segurasse o preço dos combustíveis. Em seguida terem seus apelos ignorados, o presidente Jair Bolsonaro, a cúpula do Congresso e outros atores políticos reagiram de forma contundente.

Bolsonaro classificou o reajuste de “traição com o povo brasílio” e defendeu a geração de uma CPI (Percentagem Parlamentar de Sindicância) para investigar o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, os demais executivos que integram a direção e o recomendação de governo da empresa.

Uma CPI tem o poder de instituir a realização de diligências, tomada de depoimentos, requisição de informações de órgãos públicos e, até mesmo, a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de investigados.

Bolsonaro ainda disse que a CPI ajudaria a “botar um ponto final” no impasse envolvendo os combustíveis. “A coisa mais importante é trocar o presidente e os diretores da Petrobras. Esperamos conseguir fazer isso nos próximos dias”, afirmou.

O próprio presidente admitiu também que, com a troca, a expectativa é colocar alguém que possa “não conceder esse reajuste”.

Já Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, pediu publicamente a repúdio do presidente da Petrobras, que já foi deposto por Bolsonaro no início de maio, mas ainda ocupa a cadeira devido aos trâmites operacionais para a aprovação de seu sucessor na câmara de acionistas.

A repúdio de José Mauro Coelho, porém, poderia encurtar esse processo. Ele também acusou Coelho de estar “sacaneando” e disse que à Folha que “vai para o pau” para “rever tudo de preços”. Também propôs soerguer a taxação do lucro da Petrobras.

AUMENTO PODE TRAZER RETALIAÇÕES DO CADE

O presidente do Cade (Recomendação Administrativo de Resguardo Econômica) Alexandre Cordeiro, sinalizou que a Petrobras pode suportar sanções do órgão de resguardo da concorrência por motivo da subida de preços. Cordeiro, que é ligado ao ministro Ciro Nogueira (Mansão Social), disse que a empresa “não parece muito preocupada com sua imagem”.

Segundo ele, a elevada concentração do mercado de óleo e gás nas mãos da Petrobras pode levar o Cade a coibir “doesto de posição dominante”.

Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federalista) por Bolsonaro, o ministro André Mendonça deu um prazo de cinco dias para que a Petrobras forneça “minuciosas informações” sobre os critérios adotados pela companhia em sua política de preços nos últimos 60 meses.

Segundo o ministro, a Petrobras, porquê sociedade de economia mista da União, deve seguir princípios porquê transparência e atender “aos imperativos da segurança vernáculo, ao relevante interesse coletivo e sua função social”.

O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na resguardo de uma contenção dos reajustes por segmento da companhia.

Economia

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