Moraes dá 24 h para que empresas de redes sociais bloqueiem perfis do PCO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), determinou hoje que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO (Partido da Justificação Operária) em suas plataformas. A mandamento, que deve ser cumprida em 24 horas, ocorre em seguida a {sigla} ter feito publicações em que pede a rescisão do STF e atribui a seus ministros prática de atos ilícitos.

“Oficie-se a Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao repentino bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte milénio reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Social, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, escreveu Moraes.

A novidade mandamento segue uma série de recursos em que as empresas pedem que Moraes reconsidere a decisão de bloqueio inicial. Na semana passada, o Telegram no Brasil pediu ainda que o caso fosse submetido à estudo do plenário ou da Primeira Turma da Galanteio. O ministro proferiu a decisão dentro do interrogatório das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus apoiadores.

“Há relevantes indícios da utilização de verba público por segmento do presidente do PCO para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em tamanho de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas, em totalidade desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de frase”, disse Moraes.

Em evento com empresários no Rio de Janeiro, no início deste mês, em seguida reunião com o vice-presidente global do Telegram, Ilya Perekopsky, e o representante da empresa no Brasil, Alan Campos Thomaz, o presidente Bolsonaro defendeu a {sigla} de extrema-esquerda.

“Estive com o vice mundial do Telegram e com o representante pátrio, e ele me autorizou a penetrar segmento da conversa. Estão sendo ameaçados de desterro pelo ministro Alexandre de Moraes se não excluírem a página do PCO. O que é PCO, meu Deus do firmamento? É ultrarradical de esquerda. Deixa a página deles oportunidade, pô”, disse o mandatário.

Em nota, o PCO rechaçou a revelação de Bolsonaro e afirmou que a decisão de Moraes visa a deleitar a mediocracia.

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