Opinião: Otávio Rêgo Barros – De quatrocentos cadetes, quatro chegam a General de Tropa

A semana passada, o Núcleo de Resguardo e Segurança Pátrio (CEDESEN) – um Think Tank que promove pesquisas e elabora assessorias sobre Resguardo e Segurança Pátrio – conduziu um webinar tal qual título foi: AS FORÇAS ARMADAS E O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL.

Participaram os ex-Ministros da Resguardo Nelson Jobim e Raul Jungmann, sob a moderação do Mensageiro Rubens Barbosa. Tive a honra de compartilhar com esses formadores de opinião, de elevada estatura política e acadêmica, as percepções históricas e o momento que vive o país e o papel das Forças Armadas no contexto turbulento da vida vernáculo.

Da discussão, gostaria de primar o sobrevoo levado pelo Ministro Jobim ao recordar o papel do Marechal Castello Branco nas modificações impostas na legislação de promoções ao círculo de oficial-general.

O principal propósito foi finalizar com o galopinagem – os feudos conforme o Ministro Jobim – padrão dessas autoridades depois ascenderem aos mais elevados postos da curso das armas.

Os generais promovidos ficavam anos vestindo a farda, ora exercendo função de natureza militar, ora exercendo função de natureza social, ora em cargos políticos e até aguardando novas colocações sem efetivo treino de qualquer função.

Envolviam-se em política apoiando grupos assentados no poder ou na oposição, impedindo a salutar renovação dos quadros.

Cordeiro de Farias, Juarez Távora, Eduardo Gomes, Amaury Kruel, Lott e Juracy Magalhães foram alguns dos oficiais-generais citados na argumentação em obséquio das ideias do Marechal Castello Branco.

Arquétipo do ativismo militar, o Marechal Cordeiro de Farias participou das revoltas de 1922, 24, 30 e nos movimentos de 1945, 54, 61 e 64.

Alfred Stepan, em seu livro OS MILITARES NA POLÍTICA, ilumina o perfil dessa geração que chegou ao vértice na política depois a segunda guerra mundial.

O Tropa rotinizou os critérios burocráticos de promoção e nomeação, tolhendo a liberdade do Presidente de manipular promoções segundo os seus objetivos políticos.

Desde logo, os generais têm um limite de até doze anos no totalidade porquê oficial-general, sendo renovados os quadros a cada quatro anos, escoimando-se os preteridos nas promoções de forma que no último posto da curso somente quatro militares de cada turma sejam distinguidos pelos seus pares no alto-comando com o mastro de comando de quatro estrelas.

Para exemplificar, tomarei minha experiência de vida militar. Sou egresso da Liceu Militar das Agulhas Negras (AMAN), da turma de 1981. Passei à suplente, ex-ofício, no posto de General de Partilha.

Éramos quase trezentos e cinquenta Cadetes, em várias armas, quadro e serviço (infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, intendência, comunicações e material bélico).

Em 2011, dezenove daqueles Cadetes foram promovidos ao posto de General de Brigada. Em 2015, já no posto de General de Partilha, éramos doze. Em 2019, exclusivamente quatro eram Generais de Tropa.

O processo de escolha é levado a termo depois criteriosa estudo meritória. Uma percentagem avalia cada Coronel em condições de promoção, cria uma lista com base em suas qualificações e oferece seu trabalho ao alto-comando.

O grupo de quatro estrelas se vale do estudo técnico e inserta suas percepções para a escolha dos promovidos.

Historicamente, o colegiado blinda a promoção das nefastas influências políticas que manchariam o tradicional processo formulado a partir de 1965, pela caneta de Castello Branco.

Antes de 1964, os ex-Presidentes Jânio Quadros (com viés de direita) e João Goulart (esse de esquerda) tentaram cooptar generais para seus dispositivos de resguardo, oferecendo sinecuras e promoções. Fracassaram.

No pós-governo militar, os presidentes civis nunca se intrometeram no processo de promoção. Seriam rechaçados pelo alto-comando se tentassem e serão se tentarem.

A escolha ocorre três vezes por ano, ao menos no Tropa, e em cada uma delas o fluxograma se repete. Na última semana deste mês de junho ocorrerá mais uma rodada de promoções de generais em nossas Forças Armadas.

Por cientes de seu papel e preocupadas com a integridade institucional, as Forças Armadas, instrumento do Estado, seguem atentas aos princípios de legitimidade, legitimidade e segurança que lhes construiu crédito junto à população e se mantêm à intervalo dos interesses políticos não condizentes com a sua missão.

Silêncio e muito!

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