Servidores da Funai anunciam greve e cobram saída de presidente do órgão

Servidores da Funai (Instauração Vernáculo do Índio) anunciaram que entrarão em greve na próxima quinta-feira (23), a partir das 10h, em todas as unidades dos estados e no Província Federalista.

O objetivo, segundo a associação de servidores da instalação INA (Indigenistas Associados), será manifestar “profunda tristeza e indignação pelo assassínio bárbaro” do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de exigir a identificação e responsabilização de todos os culpados.

Os servidores também exigirão a saída imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo nota divulgada pela INA, em suas redes sociais. Para a associação, Xavier “vem promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição”.

“Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Pela proteção das/os indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios! Convidamos as/os parceiras/os indígenas, indigenistas e da sociedade em universal para o Ato Vernáculo de Greve da Funai!”, diz o enviado.

Procurada na noite deste sábado (18), por meio de sua assessoria de prelo, a Funai ainda não se manifestou sobre o ato e seu teor.

A mesma associação divulgou um dossiê, nesta segunda feira (13), em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acusando a Funai de implementar uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Também afirmou que a instalação promove perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.

Outrossim, apontou esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial.

Procurada na ocasião para falar sobre o relatório, a Funai afirmou que não comenta dados extraoficiais. “As informações sobre a atuação da instalação estão disponíveis nos canais oficiais do órgão”, argumentou a instalação.

A nomeação de Xavier porquê presidente do órgão, em julho de 2019, é apontada no documento porquê uma forma de alinhar a Funai a interesses ruralistas.

O servidor, que é mandatário da Polícia Federalista, já provocou a franqueza de um interrogatório pela PF para investigar um procurador federalista que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico em prol dos indígenas.

O presidente da Funai acusou o procurador Ciro de Lopes e Barbuda de apologia do transgressão, e essa iniciativa resultou na franqueza de interrogatório pela PF no Província Federalista. O MPF (Ministério Público Federalista), porém, discordou da existência do procedimento e apontou transgressão de constrangimento ilícito na iniciativa.

Na mesma risca, já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que denunciou atos contra indígenas. Os dois procedimentos foram arquivados.

A Folha também mostrou neste sábado (18) que a Funai chegou neste ano ao seu menor quadro de funcionários permanentes desde 2008, ao mesmo temo em que vê pedidos para franqueza de concursos públicos negados.

Documentos mostram que unicamente 4 em cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados. De um totalidade de 3.700 postos, tapume de 1.400 têm servidores permanentes em atividade, enquanto o restante encontra-se vago —soma-se a isso um efêmero de 600 trabalhadores temporários, contratados depois uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federalista).

Servidores da Funai ouvidos sob exigência de anonimato afirmam que a falta de recursos é hoje um dos maiores obstáculos para a atuação do órgão, o que inclusive dificultou as operações de procura de Bruno Pereira e Dom Phillips.

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