STF desmente vídeo viral que diz que Fux cogita barrar candidatura de Lula

De contrato com informações do jornal O Estado de São Paulo, o STF informou que as condições de elegibilidade são verificadas pela Justiça Eleitoral na estudo do registro de candidatura 19 de junho de 2022

STF desmente vídeo viral que diz que Fux cogita barrar candidatura de Lula

O Supremo Tribunal Federalista (STF) negou que cogite barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — um vídeo com mais de 18 milénio compartilhamentos no Facebook afirma que o presidente da Golpe, ministro Luiz Fux, tentaria impedir o petista de concorrer às eleições porque ele “colocaria em risco a democracia”. Mas, além de o STF ter refutado essa possibilidade, Fux não poderia sozinho estabelecer impugnar uma candidatura — o processo segue um rito definido na legislação brasileira.

De contrato com informações do jornal O Estado de São Paulo, o STF informou que as condições de elegibilidade são verificadas pela Justiça Eleitoral na estudo do registro de candidatura. “É absolutamente falsa qualquer informação no sentido de que o ministro Luiz Fux cogite barrar alguma candidatura. O STF lamenta o uso dos nomes dos ministros para a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral”, comunicou o Tribunal em nota.

Conforme o Estadão, a Justiça Eleitoral ainda não começou a averiguar as candidaturas. O calendário eleitoral deste ano determina que as convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. É neste período que os partidos deliberam suas coligações e candidaturas. Depois, as legendas têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

O TSE, a partir deste momento, divulga todos os candidatos listados. O Ministério Público Eleitoral tem portanto cinco dias para pedir à Justiça a impugnação do registro. Qualquer partido, coligação, candidato ou cidadão também pode solicitar a impugnação, a partir das hipóteses previstas em lei. Aliás, ainda segundo o impresso, a própria Justiça Eleitoral pode indeferir candidaturas que não se enquadrem nas regras de inelegibilidade e elegibilidade.

Há diversas regras que podem tornar uma pessoa inelegível, de contrato com a Lei de Inelegibilidade, de 1990 — mas nenhuma delas inclui um suposto “risco à democracia”, uma vez que diz o vídeo que viralizou. Desde 2010, passou a valer a Lei da Ficha Limpa, que impede por oito anos a candidatura de políticos condenados em processos criminais. Em março de 2021, Lula teve as condenações dos casos referentes ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede do Instituto Lula e às doações da Odebrecht anuladas, o que o tornou elegível e capaz a disputar as eleições.

Politica Livre

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